BrasilLei da Palmada é aprovada 
15/12/2011 -

Comissão especial da Câmara aprovou há pouco projeto de lei que altera o Estatuto da Criança e Adolescente e proíbe os pais de aplicarem castigo físico a crianças e adolescentes. ...

BrasilVale perde ação e pode pagar R$ 732 milhões em tributos atrasados 
15/12/2011 -

A AGU (Advocacia-Geral da União) conseguiu derrubar uma liminar favorável à Vale que pode levar à cobrança de R$ 742 milhões da mineradora por dívidas em royalties da mineração, a chamada Cfem (Contribuição Financeira pela Exploração de Recursos Minerais).<...

BrasilGoverno abre 3.499 vagas públicas para substituir aposentados 
15/12/2011 -

O governo federal vai retomar os concursos com força total no ano que vem: elevará em 3.4...

BrasilAnac divulga itens proibidos em voo e regras de inspeção de passageiros 
28/11/2011 -

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) divulgou nesta segunda-feira (28), no "Diário Oficial da União", resolução sobre os procedimentos de inspeção de passageiros nos aeroportos e atualizou a lista de itens proibidos ou restritos nas cabines.<...

BrasilSTF julga nesta quarta-feira se defesa da legalização das drogas é crime 
16/11/2011 - Tendência da Corte é aceitar ação que pede exclusão, da Lei dos Tóxicos, de criminalização de manifestações

Brasil17 estados não cumprem piso do professor 
16/11/2011 -

Aprovada há mais de três anos, a lei nacional do piso do magistério não é cumprida em pelo menos 17 das 27 unidades da Federação.<...

BrasilMinistro diz que novo Código Penal pode incluir crimes cibernéticos 
05/11/2011 -

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Gilson Dipp afirmou na tarde desta sexta-feira (4), que o novo Código Penal poderá incluir crimes cibernéticos e de trânsito. ...

BrasilDirigir bêbado é crime, mesmo sem risco a terceiros, decide Supremo 
04/11/2011 -

Dirigir com concentração de álcool por litro de sangue igual ou superior a 6 decigramas é crime, sujeito à detenção, mesmo que o motorista não provoque risco a outras pessoas. ...